Advocacia Especializada em União Estável
Escritório de advocacia na Zona Norte de São Paulo especializado em União Estável.
Experiência
na atuação de processos
Alto índice
de casos solucionados
Fale direto
com o advogado
Comunicação
acessível e descomplicada
Disponível
acompanhe todo o processo
Atendimento
no escritório e on-line
O que é União Estável?
Duas pessoas podem unir-se com o objetivo de formar uma família, caso haja concordância mútua nesse propósito.
Sempre que existe essa intenção mútua de formar uma família, com ou sem a formalização por meio de documento particular ou público, pode configurar a união estável do casal.
Se houver acordo entre as partes, a união pode ser oficializada por meio de um documento particular ou uma escritura pública. No documento que formaliza a união, as partes têm a possibilidade de estabelecer as condições da união, incluindo o regime de bens a ser adotado.
Na falta de um documento que reconheça a união estável, a parte interessada pode recorrer ao judiciário para obter o reconhecimento, sendo que o juiz poderá determinar a data inicial da união estável e, se necessário, a data de sua dissolução.
O reconhecimento ou não da união estável pode ser um tema controverso, pois fatores como ter filhos em comum ou morar sob o mesmo teto, por si só, não são suficientes para caracterizar ou negar a presença da união entre o casal.
O juiz analisará as circunstâncias específicas do caso para reconhecer ou não a união estável.
Na ausência de especificação sobre o regime de bens adotado pelos conviventes, serão aplicadas as regras do regime parcial de bens.
Um casal que vive em união estável pode optar por convertê-la em casamento.
Em caso de dissolução da união estável, as partes podem recorrer à justiça para discutir questões relacionadas à partilha de bens, guarda dos filhos, regulamentação de visitas e pensão alimentícia.
Quanto antes você agir, mais tempo terá para analisar as melhores estratégias.
Fale diretamente com os advogados tire todas as suas dúvidas.
Veja também:
Pensão Alimentícia
Interdição Judicial
Guarda dos Filhos
Divórcio
Partilha de Bens e Dívidas
Sócio-fundador
Dr. Marcelo
Rodrigues de Oliveira
Advogado com atuação desde 1997, inscrito na OAB/SP sob o nº 146203, membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro do Direito de Família.
Possui pós-graduação em Relações de Consumo pela PUC/SP (COGEAE), e em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD) e de extensão universitária em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
Um profissional acessível que sabe ouvir de forma atenciosa e empática, oferecendo aos seus clientes serviços de advocacia personalizados com comprometimento, transparência e ética.
O Escritório especializado M.R. Oliveira, com mais de 27 anos de experiência do seu sócio-fundador, está preparado para prestar serviços na medida das necessidades de seus clientes.
Avaliações Google
O que dizem nossos clientes
Fale com o especialista
Agende uma consulta com o advogado, selecionando o botão abaixo:
Como posso lhe ajudar?
Nosso escritório
Rua Doutor César, 1368 - 2º Andar - Sala 210
Edifício Escritórios Santana
CEP: 02013-004 - São Paulo - SP
Telefone
contato@mroliveira.adv.br
