Advocacia Especializada em Recisão Indireta
Escritório de advocacia na Zona Norte de São Paulo especializado em Recisão Indireta.
Experiência
na atuação de processos
Alto índice
de casos solucionados
Fale direto
com o advogado
Comunicação
acessível e descomplicada
Disponível
acompanhe todo o processo
Atendimento
no escritório e on-line
O que é Recisão Indireta?
A Rescisão Indireta é um conceito relevante no universo trabalhista, referindo-se à rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, motivada por descumprimento grave e reiterado de obrigações por parte do empregador.
Situações que configuram um ambiente laboral insustentável, como atrasos salariais frequentes, exposição a riscos à saúde ou condições de trabalho precárias, podem justificar a tomada dessa decisão extrema pelo colaborador.
As situações que caracterizam a Rescisão Indireta incluem:
Atrasos salariais persistentes;
Assédio moral ou discriminação no ambiente de trabalho;
Descumprimento de normas de segurança e saúde ocupacional;
Transferências sem justificativa ou alterações unilaterais no contrato;
Descumprimento de cláusulas contratuais essenciais.
A presença de um advogado especializado em Direito do Trabalho é fundamental em casos de Rescisão Indireta pelas seguintes razões:
Avaliação Legal: Um advogado pode avaliar se as condições que levaram à rescisão indireta são juridicamente válidas, garantindo que o empregado esteja respaldado por fundamentos legais sólidos.
Notificação Adequada: Orientação sobre a forma correta de notificar o empregador, assegurando que todos os procedimentos legais sejam seguidos.
Negociação Justa: Buscar soluções amigáveis e negociações que protejam os interesses do empregado, evitando conflitos prolongados.
Litígio Judicial: Em casos mais complexos, o advogado pode representar o empregado em processos judiciais, buscando reparação por danos e defendendo seus direitos perante a justiça.
Proteção dos Direitos do Trabalhador: Assegurar que o empregado seja devidamente protegido e amparado diante da rescisão indireta, evitando ações arbitrárias do empregador.
Nosso escritório especializado em Direito do Trabalho está pronto para oferecer suporte e orientação em casos de Rescisão Indireta.
Fale conosco e saiba podemos proteger seus direitos e interesses em situações desafiadoras.
Estamos aqui para representar você com dedicação e expertise.
Também somos especialistas em:
Reversão Justa Causa
A Reversão de Justa Causa é um processo legal que permite ao empregado contestar a dispensa motivada por justa causa, buscando sua reversão para uma dispensa imotivada.
Verbas Rescisórias
As verbas rescisórias são valores devidos ao empregado no momento da rescisão do contrato de trabalho, representando direitos e benefícios adquiridos durante o período de serviço.
Acidente do Trabalho
O acidente de trabalho é uma ocorrência inesperada que resulta em lesão ou dano à saúde do trabalhador durante o exercício de suas atividades laborais.
Pode envolver desde incidentes físicos, como quedas e colisões, até exposição a substâncias nocivas e condições ambientais desfavoráveis.
Horas extras
As horas extras referem-se ao período de trabalho que excede a jornada normal estabelecida pelo contrato laboral ou pela legislação vigente. É uma prática comum em muitos setores, mas é crucial que os empregados recebam a devida compensação por esse esforço adicional.
Assédio Moral
O assédio moral no ambiente de trabalho refere-se a práticas hostis, humilhantes ou constrangedoras que um colaborador pode enfrentar no exercício de suas atividades laborais.
Essas condutas podem incluir insultos, discriminação, intimidação e outras formas de comportamento abusivo que afetam a dignidade e a saúde mental do trabalhador.
Atendemos também:
Dano Moral
Acúmulo de Função
Equiparação Salarial
Adicional de Periculosidade
Adicional de Insalubridade
Sócio-fundador
Dr. Marcelo
Rodrigues de Oliveira
Advogado com atuação desde 1997, inscrito na OAB/SP sob o nº 146203, membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro do Direito de Família.
Possui pós-graduação em Relações de Consumo pela PUC/SP (COGEAE), e em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD) e de extensão universitária em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
Um profissional acessível que sabe ouvir de forma atenciosa e empática, oferecendo aos seus clientes serviços de advocacia personalizados com comprometimento, transparência e ética.
O Escritório especializado M.R. Oliveira, com mais de 27 anos de experiência do seu sócio-fundador, está preparado para prestar serviços na medida das necessidades de seus clientes.
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